Prejudicada pela queda do movimento na indústria e no comércio, a arrecadação de tributos federais caiu pelo quarto mês consecutivo, segundo dados divulgados nesta quarta (25). O resultado ameaça as metas para a recuperação das contas públicas neste ano.

Mesmo com o fim de alguns benefícios fiscais, a arrecadação em janeiro teve queda de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado, considerada a inflação. Totalizou R$ 125,3 bilhões, valor abaixo das expectativas da Receita.

O resultado de janeiro ainda não contabiliza os aumentos de impostos feitos pela atual equipe econômica, como os da gasolina e IOF.

O recolhimento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, caiu 2,68% em comparação com janeiro de 2014, mesmo com a retirada da desoneração desse imposto sobre alguns setores.

A recomposição do IPI sobre carros, por exemplo, foi anulada pela queda nas vendas do setor, resultando em diminuição de 5,71% do imposto em janeiro, segundo dados divulgados pela Receita nesta quarta-feira (25).O resultado ainda não incorpora os efeitos do pacote de aumento da carga tributária baixado pela equipe do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, cujo objetivo é obter R$ 20 bilhões adicionais neste ano.

Foram registradas quedas no recolhimento de Cofins (3,9%), PIS (4,8%), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (13,8%, equivalente a R$ 2,2 bilhões) e a CSLL (9%).

Também despencou - queda de 10,5% - a receita da Previdência Social, principal alvo das desonerações tributárias promovidas pelo governo Dilma Rousseff para incentivar a geração de empregos.

“O mau desempenho da arrecadação em janeiro não é novidade”, comentou o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV. “É sequência do que acontece desde o segundo semestre de 2014 e não tem nada a ver com a nova equipe ou a nova orientação.”

Segundo ele, a queda nas receitas tem sido mais intensa do que a da própria atividade econômica por três fatores principais. Primeiro, porque setores que respondem por grande parte da arrecadação vivem uma “crise particular”. É o caso do petróleo, da energia e, em menor escala, dos bancos oficiais. As receitas com bancos caíram porque eles deixaram de recolher elevados dividendos ao Tesouro, e esses pagamentos tinham como efeito colateral o recolhimento de tributos sobre lucro e faturamento.

A atual equipe paga o preço também pela sequência de refinanciamentos das dívidas com a Receita. “Foi uma bomba de efeito retardado”, diz Afonso. Ele aponta um terceiro fator. “Tal como em 2008, grandes empresas estão deixando de pagar impostos para compensar a falta de crédito”, afirmou. Para Afonso, nada disso é responsabilidade da atual equipe.

Para manter o certificado internacional de investimento seguro, o governo promete poupar neste ano, com a ajuda de Estados e municípios, R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública.
No ano passado, as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos superaram as receitas em R$ 32,5 bilhões.

Há, portanto, uma diferença de quase R$ 100 bilhões entre o deficit de 2014 e o saldo prometido para 2015. Com a arrecadação ameaçada e a resistência política aos cortes de despesas, é crescente no mercado o ceticismo quanto ao cumprimento da meta.

De acordo com Claudemir Rodrigues Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, não há previsão para que a tendência de queda na arrecadação, que vem desde o ano passado, se reverta.

O governo acredita que as receitas do governo só vão se recuperar quando a atividade econômica retomar o fôlego.

Fontes: Estadão online e Folha.com