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Governo e empresários definem nova agenda para discutir o ICMS

Postado em 26/02/2020

Uma série de reuniões técnicas para rediscutir a alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio vai ser realizadas a partir desta quinta-feira (27). A nova rodada de negociação acontece depois de aparadas as arestas entre Governo do Estado e empresários.

No fim da semana passada, o Governo de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT), por meio da Comissão Especial que trata dos Incentivos Fiscais e Sistema Tributário, e representantes do do segmento comercial definiram a agenda de reuniões. “Acabaram-se as discussões e as brigas, vamos agora para uma pauta técnica.Vamos fazer reuniões na quinta, sexta-feira, consecutivas, com todos os setores para discutir os números específicos e chegar a um denominador comum. Posso dizer que daqui saiu selada a paz”, assegurou o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (DEM).

Desde o início do ano, foram inúmeras acusações entre empresários e o Poder Executivo sobre a responsabilidade pelo aumento de preços no mercado provocada pelos novos índices de recolhimento do ICMS, em vigor, desde 1º de janeiro deste ano.

O setor comercial cobra ajustes na tabela. Assim, as reuniões técnicas vão revisar os índices e avaliar a possibilidade de alteração como querem os empresários.

A preocupação do governo é viabilizar a desburocratização sem comprometer segurança jurídica.

As reuniões técnicas serão realizadas com as seguintes instituições:

Governo de Mato Grosso
Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat)
Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá)
Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC Cuiabá)
Porto Seco de Cuiabá
Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso (Acomac-MT)
Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Louças, Tintas, Vidraçaria, Ferragens, Elétricas e Hidráulicas do Estado de Mato Grosso (Sindcomac-MT)
Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso (Sincofarma-MT)
Associação Matogrossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad)
Sindicato do Comércio Atacadista Distribuidor do Estado de Mato Grosso (Sincad-MT)
Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Mato Grosso (Sincovaga-MT)
Sindicato do Comércio das Ópticas do Estado de Mato Grosso (Sindióptica-MT)
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo-MT)

Fonte: pnbonline.com.br

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