Ninguém duvida que o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um grande desafio. O que muita gente ainda não se deu conta é que ele será o mais duro já feito desde a implantação do Plano Real. O déficit criado ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff é praticamente o triplo do déficit registrado no fim dos anos 90, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso lançou o Programa de Estabilidade Fiscal e saneou as contas públicas.

“No que se refere ao fiscal, o Brasil andou para trás - voltamos aos anos 90”, diz o economista Gabriel Leal de Barros, especialista em Finanças Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Os dados que mostram essa degringolada constam de boletim do Ibre/FGV e levam em consideração o chamado superávit primário recorrente. Esse tipo de superávit mede a capacidade de o governo poupar recursos para o pagamento da dívida com um esforço legítimo.

Nesse caso, ele faz o dever de casa, cortando gastos e realizando ajustes que deixem a máquina pública mais eficiente e econômica. No cálculo desse tipo de primário, não se admitem receitas eventuais, que dificilmente se repetem, como um programa de perdão de dívidas tributárias que, vez por outra, dá descontos para quem não pagou impostos e engorda a arrecadação.

Historicamente, boa parte dos ajustes fiscais são feitos por meio de aumento da carga tributária. Não foi diferente na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Para relembrar: foram feitos corte de gastos de custeio e de investimento (como Levy também já anunciou agora). Mas a conta ainda pesou no bolso do contribuinte.

O governo prorrogou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), elevou as alíquotas e a ampliação da base de arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e criou a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.

Mais impostos
Entre os economistas que acompanham as contas públicas, existe quase um consenso de que a equipe do ministro da Fazenda já conseguiu algo como 0,7% ou 0,8% da meta de 1,2% do Produto Interno Bruto para o superávit primário (a economia para o pagamento de juros da dívida). Mas cresce também o consenso de que, como ocorreu em outras ocasiões em que o Estado gastou mais do que podia, que haverá aumento de carga tributária.

Alguns já têm até uma projeção de quanto será a conta para o contribuinte. “Aposto com qualquer um que teremos entre 2015 e 2016 um aumento de pelo menos 2 pontos porcentuais: a carga tributária vai superar 40% do PIB”, diz o economista Mansueto Almeida. “Acho terrível e isso vai comprometer o crescimento do País, mas não haverá alternativa porque este é um ajuste muito complicado de ser feito.” Segundo Mansueto, a reestruturação das contas públicas pode não se restringir a 2015. “Vai se estender por 2016 e não ficaria surpreso se perdurasse por todo o governo Dilma”, diz Mansueto.

PIB
O IBGE divulgou nesta semana dados definitivos do PIB de 2001 a 2011 e concluiu que a economia brasileira cresceu mais do que o estimado originalmente, após sua mais recente revisão metodológica. Em valor, o PIB somou R$ 4,375 trilhões em 2011. Na média de 2000 a 2011, a economia brasileira em valores foi aumentada em 2,1%.

O resultado de 2009 foi alterado de um recuo de 0,3% para uma variação negativa de 0,2%. Em 2010, a expansão ficou em 7,6%, contra um avanço de 7,5% do indicador preliminar. Em 2011, foi apontado incremento de 3,9%, frente aos 2,7% considerados até agora. Na média anual de 2000 a 2011, a economia brasileira avançou de 3,7%, pouco acima dos 3,5% dos dados originalmente divulgados.

Fonte: Folha.com e Estadão.com