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Levy: gravidade da situação do país recomenda ação rápida do Congresso para aprovar medidas

Postado em 27/03/2015

Em um momento de crise na base aliada, com risco de atraso e mudanças no pacote do governo para elevar a arrecadação e cortar gastos, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que a gravidade da situação financeira do país recomenda "rapidez" na definição das medidas no Congresso Nacional.

Para ele, o ajuste nas contas não é um fim em si mesmo, mas o trampolim para recuperar a capacidade de crescimento do PIB. "A rapidez é essencial para a economia voltar a crescer. Em particular, os agentes saberem a data em que, por exemplo, MPs terão seus efeitos, é um fator importante para o resultado dessas medidas sobre as expectativas e na arrecadação dentro do ano", disse o ministro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Alvo de críticas de políticos aliados, trabalhadores e até empresários por causa do corte seco nas despesas, Levy indicou que não mexerá um ponto sequer na meta de superávit primário. "Não há espaço nem intenção de reduzir a meta de 1,2% do PIB." Levy aposta ainda em uma reforma do PIS/Cofins neste ano. Para isso, porém, também precisará da aprovação do Legislativo.

O ministro da Fazenda defende as medidas adotadas até agora fazendo uma comparação indireta com o regime que fez a presidente Dilma perder peso. Segundo ele, uma "dieta efetiva requer comer menos e melhor". Seguindo esta receita, diz, os "resultados aparecem" apesar do ceticismo de alguns. E sentencia: "O Brasil não está doente!".

Disputa
A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protagonizaram nesta semana o seu mais duro embate desde que ela assumiu o governo, em janeiro de 2011. Em crise com o Planalto após não ver interesses atendidos e ter seu nome entre os futuros investigados da Operação Lava Jato, Renan determinou a devolução da Medida Provisória 669. Encaminhada ao Congresso na semana passada, a MP reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e integra as medidas tomadas pelo governo na tentativa de equilibrar as contas da União num cenário de declínio na área econômica.

Menos de duas horas depois da decisão de Renan, Dilma reagiu e assinou um projeto de lei com urgência constitucional, que retoma os termos da MP. Em nota, o governo afirmou que “a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”. A proposta altera alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%.

O episódio renovou a insegurança do mercado sobre as condições do governo de aprovar o pacote fiscal. Nesta sexta-feira, agências de classificação de risco estão no país para avaliar se mantêm a avaliação de que o Brasil continua um lugar seguro para se investir.

Fonte: Folha.com e Estadão.com

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